O que a LGPD considera como dados anônimos? Entenda a importância da anonimização

No atual cenário de proteção de dados, a anonimização é uma prática fundamental para garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais de colaboradores, clientes e fornecedores. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas precisam estar atentas às novas regras e obrigações, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. 

A anonimização de dados é uma das estratégias mais eficazes para garantir a conformidade com a LGPD, evitando multas e sanções. Mas, afinal, o que a LGPD considera como dados anônimos? E por que essa prática é tão importante? Vamos explorar esses questionamentos ao longo deste artigo.

O que é anonimização de dados?

A anonimização de dados é um processo que visa transformar informações pessoais em dados que não podem ser associados a um indivíduo específico. Em outras palavras, a anonimização remove qualquer possibilidade de identificação direta ou indireta de uma pessoa, ou seja, ela protege o que chamamos de Informação Pessoalmente Identificável (PII).

Nesses casos, é importante diferenciar a anonimização da pseudonimização. Enquanto a anonimização torna os dados irreversivelmente anônimos, a pseudonimização substitui os identificadores únicos por pseudônimos, mantendo a possibilidade de reidentificação com o uso de informações adicionais.

Imagine a seguinte situação: uma empresa tem um banco de dados com informações dos clientes, como nomes, CPFs e endereços. Se os nomes e CPFs forem trocados por códigos aleatórios (por exemplo, “Cliente 123”), os dados estarão pseudonimizados. Isso significa que, embora pareçam anônimos, ainda é possível descobrir quem são as pessoas se você tiver acesso à “chave” que relaciona os códigos – como Cliente 123 – aos dados originais. 

Já na anonimização, os dados são transformados de um jeito que não há como identificar as pessoas, nem mesmo com informações extras. Por exemplo, em vez de guardar os dados individuais, a empresa pode juntar todas as informações em estatísticas gerais, como “70% dos clientes são da Região Sul”. Dessa forma, não há como saber quem são os clientes do Sul e quais não são, pois não há como identificar as pessoas por trás desses números.

Portanto, a anonimização é essencial para a proteção de dados pessoais, pois reduz significativamente os riscos de vazamentos e violações de privacidade. Além disso, ela permite que as empresas utilizem os dados para fins analíticos e de pesquisa sem comprometer a privacidade dos titulares.

Quais dados são considerados anônimos pela LGPD?

A LGPD define dados anônimos como aqueles que não permitem a identificação de um indivíduo, seja de forma direta ou indireta. Para que os dados sejam considerados anônimos, é necessário que o processo de anonimização seja irreversível, ou seja, não haja como reconstruir as informações originais. Abaixo, listamos alguns tipos de dados que podem ser anonimizados e como eles se enquadram nessa categoria:

1. Dados de localização sem identificação direta

Dados de localização, como coordenadas geográficas, podem ser anonimizados quando dissociados de informações que permitam identificar uma pessoa. Por exemplo, um conjunto de dados que mostra a movimentação em uma área específica, sem vincular esses dados a nomes ou CPFs, pode ser considerado anônimo, como ocorre no uso de GPS de aplicativos como Waze e Google Maps.

2. Dados agregados

A agregação de dados consiste em combinar informações de várias pessoas de forma que a identificação individual seja impossível. Por exemplo, ao calcular a média de idade dos clientes de uma empresa, os dados individuais são diluídos, tornando-se anônimos.

3. Dados estatísticos

Dados estatísticos, quando utilizados para análises gerais, não revelam informações pessoais. Por exemplo, um relatório que mostra o percentual de clientes satisfeitos com um produto não permite identificar quem são esses clientes.

4. Dados históricos antigos

Depois de um certo período, alguns dados perdem a capacidade de identificar alguém. Por exemplo, registros de transações financeiras de décadas atrás, sem informações atualizadas, podem ser considerados anônimos.

5. Dados técnicos de dispositivos

Informações como endereços IP ou IDs de dispositivos, quando dissociados de dados pessoais, podem ser considerados anônimos. Por exemplo, um log de acesso a um site que registra apenas o IP, sem vincular a um nome ou e-mail, pode ser anonimizado.

A anonimização desses dados é essencial para garantir que as empresas estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, evitando riscos de violações e multas.

Por que a anonimização é importante para as empresas?

A anonimização de dados traz diversos benefícios para as empresas, especialmente no contexto da LGPD. Em primeiro lugar, ela reduz significativamente os riscos de vazamentos de dados, uma vez que as informações anonimizadas não permitem a identificação dos titulares. Isso é crucial em um cenário onde as violações de privacidade podem resultar em danos reputacionais e financeiros.

Além disso, a anonimização é uma forma eficaz de garantir o cumprimento da LGPD. A legislação prevê multas e sanções para empresas que não adotarem medidas adequadas de proteção de dados. Ao anonimizar os dados, as empresas demonstram um compromisso com a privacidade e a segurança das informações, o que pode evitar penalidades.

Outro benefício importante é a manutenção da confiança dos clientes. Em um mundo cada vez mais digital, os consumidores estão mais conscientes sobre a importância da proteção de seus dados pessoais. Ao adotar práticas como a anonimização, as empresas mostram que valorizam a privacidade de seus clientes, fortalecendo a relação de confiança.

Como a GEP pode ajudar sua empresa na anonimização de dados e conformidade com a LGPD

A anonimização de dados é uma prática essencial para as empresas que desejam estar em conformidade com a LGPD e garantir a proteção das informações pessoais de seus clientes. Ao entender quais dados são considerados anônimos e como aplicá-los corretamente, as organizações podem reduzir riscos, evitar multas e manter a confiança de seus stakeholders.

É importante que as empresas avaliem sobre como estão lidando com os dados e se estão adotando as medidas necessárias para garantir a conformidade com a legislação. Se sua empresa ainda tem dúvidas sobre como implementar práticas de anonimização e proteção de dados, entre em contato com a GEP Soluções em Compliance. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar você a navegar pelo complexo cenário da LGPD e garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.

Perguntas mais frequentes

1. A anonimização é obrigatória pela LGPD?

A anonimização não é obrigatória em todos os casos, mas é altamente recomendada como uma prática de segurança para reduzir riscos e garantir a conformidade com a LGPD.

2. Qual a diferença entre anonimização e pseudonimização?

A anonimização torna os dados irreversivelmente anônimos, enquanto a pseudonimização substitui identificadores por pseudônimos, mantendo a possibilidade de reidentificação com informações adicionais.

3. Como garantir que os dados estão realmente anônimos?

Para garantir que os dados estão anônimos, é necessário utilizar técnicas robustas de anonimização e realizar testes para verificar se a reidentificação é impossível, mesmo com o uso de informações adicionais.