DPO – O que é e qual sua relação com a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), trouxe exigências rigorosas para o tratamento de dados pessoais, tornando essencial a presença de um profissional especializado na governança da privacidade dentro das organizações.

O DPO (Data Protection Officer) é o encarregado de dados que assegura que a empresa esteja em conformidade com a legislação, atuando como ponte entre a organização, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados. 

Esse profissional desempenha um papel estratégico na segurança da informação, prevenindo riscos e garantindo a transparência no tratamento de dados.

O que é DPO?

O DPO é o profissional responsável por supervisionar e garantir que as boas práticas de privacidade e segurança de informações estejam sendo cumpridas dentro da organização. 

Seu trabalho é fundamental para evitar sanções e penalidades previstas na LGPD, que podem chegar a 2% do faturamento da empresa, com limite de R$ 50 milhões por infração.

Diferença entre DPO e DPO as a Service

• DPO Interno: Profissional contratado diretamente pela empresa, atuando exclusivamente na gestão da privacidade e proteção de dados. Ideal para organizações de grande porte que precisam de dedicação integral.
• DPO as a Service: Modelo terceirizado que oferece suporte especializado, reduzindo custos e aumentando a eficiência da gestão de privacidade. Indicado para empresas que não possuem estrutura interna para manter um DPO exclusivo.

Principais responsabilidades de um DPO

As responsabilidades de um DPO são muitas e é necessário muita atenção em cada uma delas. Veja a lista:

1. Garantir a conformidade com a LGPD e outras normas regulatórias nacionais e internacionais.
2. Atuar como ponto de contato entre a empresa, titulares de dados e ANPD.
3. Realizar treinamentos internos para colaboradores sobre boas práticas de privacidade e segurança da informação.
4. Monitorar e avaliar riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
5. Gerenciar e reportar incidentes de segurança, garantindo respostas rápidas e eficazes.
6. Realizar auditorias e revisões periódicas para assegurar o cumprimento da LGPD.
7. Desenvolver e revisar políticas de privacidade e documentação para comprovar a conformidade.

Vantagens de contratar um DPO as a Service

Há inúmeras vantagens em se contratar um DPO as a service e terceirizar a função de Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais. Dentre elas, podemos mencionar, principalmente, a redução considerável de:

Redução de custos trabalhistas

A contratação de um DPO interno pode representar um custo elevado para muitas empresas. A média salarial desse profissional no Brasil gira em torno de R$ 19.689,00, sem contar encargos trabalhistas e benefícios. Com um DPO as a Service, sua empresa tem acesso a suporte especializado por um valor mais acessível.

Economia com certificações e treinamentos

Manter um profissional atualizado exige investimentos contínuos em certificação e treinamentos. A LGPD é uma legislação dinâmica, e a necessidade de atualização constante pode gerar custos significativos. Ao optar por um DPO terceirizado, sua empresa elimina esses gastos sem comprometer a qualidade da gestão de privacidade.

Evita conflitos de interesse internos

A nomeação de um DPO interno pode gerar conflitos entre setores da empresa, especialmente quando diferentes áreas possuem interesses divergentes em relação ao uso de dados. O DPO as a Service oferece um suporte neutro, garantindo decisões mais imparciais e alinhadas às boas práticas de privacidade.

Maior segurança e especialização

Um DPO terceirizado tem acesso a ferramentas e metodologias avançadas, oferecendo um serviço mais eficiente. Além disso, o suporte especializado permite uma resposta rápida a novos desafios e incidentes de segurança.

Sua empresa precisa de um DPO? Nós podemos ajudar!

O DPO é essencial para a governança da privacidade, sendo responsável por avaliar, monitorar e treinar a equipe para garantir o correto tratamento dos dados. A terceirização da função de DPO não isenta a organização da responsabilidade de proteger as informações pessoais, mas garante uma gestão especializada e eficiente.

Sua empresa está preparada para atender às exigências da LGPD? Entre em contato com os especialistas da GEP Compliance e descubra como um DPO as a Service pode transformar a segurança da informação do seu negócio!

Assista aos nossos vídeos sobre DPO e LGPD para saber ainda mais!