ESG, Governança Corporativa e Compliance: entenda a relação e seus benefícios

Você sabe o que é ESG?

Antes mesmo de falarmos sobre a relação entre ESG, Governança Corporativa e Compliance, é preciso definir o que significa o acrônimo ESG.

O ESG (Environmental, Social and Governance) diz respeito, basicamente, a práticas empresariais responsáveis relacionadas a aspectos ambientais, sociais e de governança. É, em outras palavras, o tripé basilar da nova visão organizacional, representando uma verdadeira releitura do “shareholder capitalism”, com foco na geração de valor a longo prazo.

Por meio do ESG, o capitalismo das “partes interessadas” ganha força, passando-se a combater a teoria da maximização de valor aos acionistas e a se valorizar o equilíbrio entre os seus interesses e os dos demais stakeholders.

Não por acaso, os temas relacionados a ESG  vêm ganhando cada vez mais espaços em agendas de instituições tradicionais como o IBGC e o Business Roundtable , bem como em manifestos mundiais, tais como o que ocorreu em Davos.

É importante lembrar, ainda, de que o ESG não deve se resumir a discursos ou a práticas que não correspondem à realidade da empresa. Essas situações, aliás, podem, até mesmo, vir a caracterizar o que denominamos de greenwashing (maquiagem verde” ou “lavagem verde”), ou seja, a criação de uma falsa aparência de sustentabilidade empresarial.

Por essas razões, o ESG representa um novo paradigma empresarial e não apenas mais um “modelo de negócio” das empresas do século XXI. Ele permite, na realidade, uma reflexão profunda no verdadeiro propósito das organizações.

A importância do “G” de Governança Corporativa para o ESG

Como já tivermos a oportunidade de falar em outro post, a Governança Corporativa refere-se a um sistema de relacionamento interpessoal alicerçado em 4 princípios básicos:

1. Transparência (disclosure): divulgação aberta, honesta e tempestiva das ações gerenciais e das informações que conduzem à preservação do valor da organização;
2. Prestação de contas (accountability): apresentação voluntária dos resultados da gestão da organização, de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, bem como dos elementos que fundamentaram as principais decisões tomadas;
3. Equidade (fairness): observância do tratamento igualitário de todos os acionistas, colaboradores e demais partes interessadas, por meio da criação de políticas concretas para ampliação da diversidade de opiniões;
4. Responsabilidade Corporativa: viabilidade econômica, financeira e social das organizações, pela adoção de boas práticas que incentive a sustentabilidade a longo prazo da organização.

Sob essa ótica, a Governança Corporativa pode ser definida como um conjunto de princípios, propósitos e valores que rege as organizações, com o objetivo de proporcionar sustentabilidade e gerar valor a longo prazo, sempre com a observância às legítimas expectativas de todas as partes interessadas.

Como se percebe, o “G” de Governança Corporativa do acrônimo ESG é essencial para a implementação, na prática, de atitudes empresariais responsáveis. E o motivo é simples: não há ESG sem uma transformação profunda na forma como a sua empresa se relaciona com as partes interessadas.

E essa mudança precisa ser iniciada, necessariamente, pelo líder da organização, em especial, por meio da adoção do “walk the talk” e do alinhamento efetivo entre as estruturas de órgãos de governança e o dia a dia empresarial.

Por isso, há quem sustente que o acrônimo deveria ser alterado para GES (Governance, Environmental and Social), justamente, em razão da importância da Governança Corporativa como ferramenta de transformação cultural das organizações.

Conheça a relação entre ESG e Compliance

A expressão Compliance, que é originada do verbo em inglês “to comply”, significa agir de acordo com o que é ordenado, ou seja, obedecer a algo. Ela pode ser interpretada, também, como o cumprimento a todas as obrigações que uma organização, obrigatória ou voluntariamente, tem que cumprir.

Em outras palavras, pode-se afirmar que o compliance é um importante mecanismo de promoção da cultura organizacional responsável por estimular a conduta ética e o compromisso com o cumprimento das leis e demais normas internas da empresa.

É possível sustentar, assim, que o compliance não deve ser visto como uma simples atividade operacional, mas, sim, como um direcionador estratégico essencial para todas as organizações, independentemente do seu porte ou modelo de negócio.

O compliance, portanto, diz respeito não apenas ao cumprimento obrigatório da legislação e das normas internas as quais a empresa encontra-se submetida, como, também, à necessidade voluntária de observá-las, sempre guiado pela cultura e pelos princípios e valores que compõem a identidade da organização.

Mas, afinal, como o ESG se relaciona com o compliance?

Por meio do desenvolvimento da ética empresarial, da transformação da cultura organizacional e da implementação efetiva de um sistema de integridade.

Por esse motivo, o ESG deve ser visto como resultado de uma mudança no pensamento estratégico da organização, por meio de reflexões de cunho ético, não se tratando, simplesmente, de discursos vazios ou práticas dissonantes.

E mais: o primeiro e mais importante pilar de um programa de integridade é o “Apoio da Alta Direção”, o que, como já falamos, ocorre, prioritariamente, pelo “walk the talk”.

Nesse contexto, o ESG deve ter no compliance um importante aliado para implementação de práticas empresariais responsáveis, devendo ser ele, em verdade, o principal mecanismo de sustentação dessa nova realidade mundial.

Por isso, aliás, tanto tem se falado em um “Beyond Compliance”, ou seja, em práticas empresariais sustentáveis que vão muito além do simples cumprimento de obrigações legais ou voluntárias.

A conexão entre ESG, Governança Corporativa e Compliance

Mas, afinal, qual é a conexão entre ESG, Governança Corporativa e Compliance?

Não há dúvidas de que as estratégias corporativas devem estar alinhadas aos propósitos das organizações. Esses, por sua vez, devem ser guiados não apenas pelo interesse dos acionistas ou de seus proprietários, mas, principalmente, por de todas as partes interessadas.

Sob essa ótica, a ONU propôs aos seus países-membros uma nova agenda de desenvolvimento sustentável composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

O Fórum Econômico Mundial, do mesmo modo, propôs métricas para avaliar e medir o capitalismo de stakeholders das organizações, dando-se destaque aos seguintes pilares:

1. Princípios da Governança Corporativa;
2. Planeta;
3. Pessoas;
4. Prosperidade.

E o que isso tudo tem a ver com ESG, Governança Corporativa e Compliance? Absolutamente TUDO!

É que não basta mais apenas um olhar para um sistema de prevenção, repressão e monitoramento de desvios de condutas ou de não-conformidades (Compliance).

É preciso alçá-lo a um patamar de instrumento de transformação cultural e de implementação dos princípios da Governança Corporativa, por meio do alinhamento entre o propósito das organizações, as legítimas expectativas dos stakeholders e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No Brasil, do mesmo modo, há diversos índices que avaliam a efetividade dos pilares do ESG nas organizações, podendo-se mencionar as Resoluções do Conselho Monetário Nacional n. 4.943/2021, 4.944/2021 e 4.945/2021, as Instruções da Comissão de Valores Mobiliários n. 480/2009 e 586/2017 e o próprio  Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.

Como se percebe, ESG, Governança Corporativa e Compliance devem ser tratados dentro de um mesmo contexto organizacional, valorizando-se, assim, um sistema de gestão de integridade em que há a participação efetiva de todos os stakeholders.

Saiba como ESG, Governança Corporativa e Compliance podem alavancar seu negócio

O bem mais precioso de uma empresa é a sua reputação! E, por óbvio, não há como construi-la sem ter a integridade como valor corporativo fundamental. Por essa razão, ESG, Governança Corporativa e Compliance são essenciais para alavancar seu negócio.

A Governança Corporativa gera diversos benefícios. Dentre eles, podemos destacar:

1. Alinhamento mais estruturado entre todas as partes interessadas da organização, com separação mais clara dos papéis e responsabilidades;
2. Desenvolvimento sustentável da empresa, por meio da promoção permanente do aculturamento organizacional;
3. Melhoria do sistema de gestão de compliance, em decorrência da melhor gestão de riscos e controles internos;
4. Aumento do valor de longo prazo do negócio, em razão da diminuição de chance de surpresas negativas e de maiores perspectivas de Fluxos de Caixa;
5. Melhoria na reputação corporativa e no valor dos bens tangíveis e intangíveis da organização.

O Compliance, do mesmo modo, proporciona uma verdadeira transformação empresarial, por meio, por exemplo, da:

1. Mudança da cultura da organização, em que todos os colaboradores passam a entender que é preciso fazer a coisa certa, de maneira certa, mesmo que ninguém esteja os controlando. E a razão é simples: passa-se a valorizar o grupo como um todo e não apenas um indivíduo de forma isolada. É, em outras palavras, a substituição do “eu” pelo “nós”.
2. Criação de um ambiente sustentável para a realização de negócios, em que se troca a expressão “dê o seu jeito”, pela “dê um jeito que valorize a empresa”. Não é por outra razão, aliás, que os “fins passam a justificar os meios” apenas nas situações em que se cria valor a longo prazo para as empresas. É a busca incessante pelo equilíbrio entre o crescimento e a sustentabilidade organizacional.
3. Redução das perdas de receitas operacionais, em que se ganha mais, perdendo-se menos. É adoção de medidas mitigadoras de riscos, com foco na prevenção e não apenas na repressão. Busca-se fortalecer o sistema de controles internos, por meio do combate incessante aos malfeitos e desvios de condutas, reduzindo-se, assim, a incidência de fraudes e desconformidades.

O ESG, por sua vez, é o modelo responsável por abarcar e desenvolver um efetivo Sistema de Gestão de Integridade, devendo estar presente durante todo o ciclo de existência das organizações, para dar suporte à implementação das práticas de Governança Corporativa e Compliance.

Conclusão: ESG, Governança Corporativa e Compliance como elementos estruturantes do Sistema de Gestão de Integridade

O ESG, a Governança Corporativa e o Compliance compõem o Sistema de Gestão de Integridade das organizações, devendo ser considerados como os principais responsáveis pelo desenvolvimento sustentável, pela geração de valor a longo prazo e principalmente pelo verdadeiro alinhamento entre os interesses e expectativas de todas as partes interessadas.